Bacharel em Direito

Haroldo de Souza Filho

Vitória (ES)

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Comentários

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Comentário · há 10 meses

Aposentadoria em risco: os desafios enfrentados pelas novas gerações

Martins Advogados · há 10 meses

A informalidade, como prever os impactos com o envelhecimento dos novos empreendedores que em sua maioria não estão pensando em aposentadoria? Eu entendo que o MEI sistema simplificado do GF pode ser uma boa saida para estas questões, no entanto esta faltando força política e tem também as faculdades que não tem nem a base para orientação (o que seria muito prudente e inclusive necessário) E também existe a possibilidade da criação de uma nova previdência que seria destinada exclusivamente para atender, os novos empreendedores (inclusive para aos casos de auxilio doença e acidentes) na versão de um novo fundo previdenciário, com leis rigidas que possa impedir que lá na frente venham os maus políticos meter a mão, primeiro mudando o nome de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, para INSS com isso o dinheiro da arrecadação dos trabalhadores, já foram destinados a fazer caridade, esvasiando significativamente os recurso que em sua criação seriam estes, exclusivamente para os trabalhadores que pagariam para ter seus direitos garantidos. Como só tem filhos das putas, estamos vivendo este dilema.

Haroldo de Souza Filho

Comentário · há 5 anos

Usucapião de terreno da prefeitura e bens públicos em geral

Cesar Augusto Machado · há 6 anos

Bom dia - Obrigado pelo linda trabalho e muito esclarecedor - Gostaria se possível me fosse respondido a seguinte pergunta: Há possibilidade de se pedir em transferência de nome no IPTU junta a Prefeitura alegando o USUCAPIÃO? Por ser tratar de imóvel construído em terreno de marinha, mesmo que na prefeitura o imóvel esteja em nome da antiga posseira do terreno, mas que o atual posseiro é morador do mesmo a mais de 25 anos, já tendo construído no mesmo uma casa de dois pavimentos, mas que perdeu o recibo de compra da posse realizada mais de 25 anos. Pode ser feito o pedido de usucapião administrativamente, junto a Prefeitura? Meu email é hsfsouza@gmail.com Eu agradeceria de coração a sua orientação

Haroldo de Souza Filho

Comentário · há 5 anos

Como funciona a aposentadoria do MEI?

Perfil Removido · há 5 anos

Perdoa-me por tentar ocupar o seu precioso tempo, mas, eu tenho uma amiga que era MEI, morreu há um mês atrás, e estava com as contribuições em atraso desde 2019, foi registrada MEI em 2016, antes tinha tempo de aproximadamente 9 anos de CPTS assinada. Pergunta o esposa dela tem direito a pensão por morte se pagar os atrasados?

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Recomendações

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Dalisson Miranda

Artigo · há 5 anos

O que significam as siglas (indicadores) no CNIS?

CRÉDITO: Cálculo Jurídico Quantas vezes você já viu uma sigla no CNIS do INSS e ficou pensando: Tá, e agora!? O que isso quer dizer? O que eu faço? Mas hoje isso vai acabar! Hoje você vai descobrir...

Luiz Parussolo

Comentário · há 8 anos

Entidades defendem no STF uso da TR na correção de débito trabalhista

Enviar Soluções · há 8 anos

Botaram o cabrito para tomar conta da horta, o Ministro Gilmar Mendes.
A Taxa Referencial não existe porque está zerada há alguns anos e por isso estão buscando privilégios contando com a eternidade das ações no judiciário.
Embora informem juros de 1% ao mês os juros não são capitalizados mensalmente, salvo para o privilegiado sistema financeiro que em 2009 o STF beneficiou-o com uma decisão onde prevê se constado no contrato a capitalização.
Vem sendo informado que um deputado porta-voz dos ruralistas, Nilson Leitão do PSB-MT, propôs um projeto de lei com proposta, segundo o Valor, além de permitir a troca do salário por remuneração de "qualquer espécie", texto prevê jornada de até 12 horas e 18 dias consecutivos.
Por meio de nota, a Frente Parlamentar da Agricultura contesta e afirma que o projeto prevê comida e casa como "acréscimos" ao salário.
Nilson Leitão é conhecido como um dos principais porta-vozes dos ruralistas no Congresso.
No ano passado, foi um dos autores do pedido de criação da CPI da Funai, comissão que relatou. Também foi o presidente da comissão especial que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 215) que transfere, do Executivo para o Legislativo, a palavra final sobre o reconhecimento das terras indígenas.
Após a votação da reforma trabalhista na Câmara, a bancada ruralista se movimenta para alterar as leis que tratam da proteção dos direitos do trabalhador rural. A intenção é restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e alterar normas para permitir, por exemplo, que o empregador deixe de pagar salário ao empregado do campo. Nesse caso, a remuneração poderá ser feita por “qualquer espécie”, como alimentação e moradia.
As informações são do Valor Econômico.
Para não aumentar ainda mais a resistência à sua proposta, o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), deixou de fora 192 mudanças legislativas reivindicadas pela bancada ruralista. Esses itens, agora, serão rediscutidos em um projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da frente parlamentar.
Demonstram que voltamos à década de 1940 em desenvolvimento e vejo que estamos de volta à Primeira República tanto em desenvolvimento econômico como humano e social.
A escravidão esta sendo proposta em todos os segmentos pelo poder econômico e o atraso do país é barbárie, tanto em conhecimento e desenvolvimento tecnológico e científico como em evolução humana.
Depois de alguns anos da última avaliação brasileira da educação feita pelo IPEA onde foi constatado que 75% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, POR CULPA DESSES POLÍTICOS.
Não possui o domínio pleno da leitura, da escrita e das operações matemáticas.
Ou seja: Apenas 1 de cada 4 brasileiros (25% da população) é plenamente alfabetizado.
Depois afirmado que 52% dos Universitários eram analfabetos funcionais.
Agora a nova avaliação da educação do país apresenta um quadro muito mais alarmante onde em português houve queda pequena mas em matemática 9% dos estudantes somente desenvolvem a matéria.
A representação da falta de desenvolvimento de matemática entre um povo é gravíssima e leva à falta de desenvolvimento em toda a ciência exata o que leva um país mostrar falta de espírito, razão e entendimento e viver no atraso e na barbárie eternamente e na dependência do conhecimento, da criação, das invenções, das inovações de povos dotados de espírito e razão.
A matemática é metafísica, é do espírito, toda capacidade criativa e inventiva é racional e metafísica e está condicionada às ciências exatas e sem elas forma-se povos retardados sem capacidade de criação e inovação, um povo burocrata e tecnocrata submisso, dependente da criação, da inovação estrangeira.
A Coreia do Sul ´é o país mais inovador do mundo, sua indústria inovadora exporta para o mundo, criatividade e superação em um território de menos de 100 mil km2 e uma população de 48 milhões de pessoas.
Tudo em função de investir de cabeça na educação e criar seres humanos plenos e espiritualmente evoluídos.
A última vez que informei-me formava 80 mil engenheiros/ano enquanto o Brasil formava 30 mil e somente o máximo de 15% eram habilitados aos trabalhos complexos e as multinacionais traziam de seus países de origem.
Outro exemplo a Finlândia precursora também na educação. Outro, Japão.
Um país só é libertado através da educação onde desperta o espírito e desenvolve na infância e na adolescência criando sábios e inovadores.
E nem para entender e copiar esses ensinamentos as elites capitalistas, políticas, econômicas e jurídicas se prestam preferindo produzir matéria prima e mão de obra escrava e comprando conhecimento, tecnologia, insumos, medicamentos etc..no estrangeiro.
Sendo agora, deixando o país com suas famílias, zombados, ignorados e rejeitados lá fora.
A situação do país é alarmante: ou muda, ou acaba.

Fábio Souza

Comentário · há 8 anos

Entidades defendem no STF uso da TR na correção de débito trabalhista

Enviar Soluções · há 8 anos

Eu acho mais equilibrado o débito trabalhista ser remunerado pelo juros do cheque especial ou pelo juros do cartão de crédito.

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